© Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
O
juiz federal Sérgio Moro autorizou na
segunda-feira, 30, que a Polícia
Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação
ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista
controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações - aberta em 2011, após
ele deixar o governo.
A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de
palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e
África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento
direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na
Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.
Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras,
a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27
milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2
milhões em débitos.
A PF havia solicitado autorização 'para utilização de
todo o material amealhado nos autos para instrução do inquérito policial
instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro
relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República, e eventuais
desmembramentos'. O Ministério Público Federal foi favorável à solicitação.
Moro liberou. "Ante a manifestação convergente
das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o
requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes
autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito
policial e eventuais desmembramentos."
A investigação pode gerar mais uma denúncia do
Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Lula foi alvo de
três acusações da força-tarefa da Lava Jato.
A primeira envolve o tríplex do Guarujá. O petista foi
condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Lula é réu em ação penal por supostas propinas da
Odebrecht. As vantagens indevidas incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para
Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$
504 mil.
Em outro processo, Lula responde por corrupção e
lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.
O petista nega todas as acusações. Seus advogados
afirmam que Lula é vítima de “lawfare”.
"Uma das táticas desse fenômeno consiste
justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade,
frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a
palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações
privadas e lícitas", têm reiterado seus defensores.
Os advogados afirmam que “todas as palestras do
ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento
de impostos”.
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